RESOLUÇÃO 78
Dispõe sobre a liberação dos recursos captados pelas Organizações da Sociedade Civil junto ao FIAM/MTZ – Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Matozinhos em 2019, 2020 e 2021. Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO
Resolução nº 78 Liberação de Recursos FIA_MTZ.pdf (469706)
RESOLUÇÃO 79
Dispõe sobre a alteração dos prazos do Edital nº 001/2021 referente a Eleição Suplementar para composição do quadro reserva do Conselho Tutelar de Matozinhos. Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO
Resolução nº 79 Alteração Edital 01_2021.pdf (216740)
RESOLUÇÃO 80
Dispõe sobre a aprovação de abertura do Edital de Chamamento Público CMDCA/MTZ nº 01/2022 para seleção dos Projetos das Organizações da Sociedade Civil – OSC´s regularmente registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Matozinhos CMDCA/MTZ, para fins de concessão de Certificado de Autorização para Captação de Recursos financeiros para o Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Matozinhos – FIA/MTZ, Biênio 2022/2023 Situação: EM VIGOR
Resolução nº 80 Edital nº 001_2022 FIA 2223 alterado pela RS89_2023.pdf (200589)
Edital FIA 001_2022 RS80_2022 alterado pela RS89_2023.pdf (542646)
ANEXOS DO PLANO DE TRABALHO DO EDITAL 001_2022 FIAMTZ (1).pdf (187910)
RESOLUÇÃO 81
Dispõe sobre a Certificação e Autorização para Captação de Recursos financeiros para o Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Matozinhos – FIA/MTZ, Biênio 2022/2023 Situação: REVOGADA
Resolução nº 81 Projetos Aprovados para Captação de Recursos 2022_2023 (1).pdf (269058)
RESOLUÇÃO 82
Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento do Conselho Tutelar de Matozinhos a partir de 25 de novembro de 2022. Situação: EM VIGOR
Resolução nº 82 Alteração de Horário do Conselho Tutelar (1).pdf (157912)