CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MATOZINHOS/MG

O CMDCA não possui sede própria. As correspondências devem ser entregues na SMDS
Rua Dolores de Oliveira, 108 - Centro
Matozinhos/MG CEP 35.720-000
(31) 988976557
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DELIBERAÇÕES FIA/MTZ

REGRAS DO FIA/MTZ

Resolução nº 56 - Parâmetros para o FIA.pdf (340,8 kB) Dispõe sobre as normas de funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Matozinhos – FIA/MTZ e dá outras providências.  

Recursos Captados em 2018

Recursos Captados em 2018
Resolução nº 58 - Liberação de Recursos FIA 2019.pdf (200,5 kB) Dispõe sobre a liberação dos recursos captados pelas Organizações da Sociedade Civil junto ao FIAM/MTZ – Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Matozinhos em 2018. 

Decreto Municipal nº 2.442

O prefeito municipal sansionou em 26 de maio de 2011 o presente Decreto que regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Matozinhos - FIA/MTZ.  Decreto nº 2.442 de 26 de Maio de 2011 Regulamenta o FIA Matozinhos.pdf (1101289)

TERMOS DE FOMENTO ASSINADOS EM 2023

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023
 
Entidade: AJOWEN - Associação João Wenceslau Junqueira
CNPJ: 07.131.696.0001-34
Objeto: Apoiar o Projeto Mais Cidadania
Descrição do Serviço: Aulas de Informática básica gratuitas para crianças carentes de Matozinhos
Valor Total: R$ 109.766.87 (Cento e nove mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos)
Vigência:  Abril à Dezembro de 2023
Particípes: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Ministério AMAE e Executivo Municipal
 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 02/2023
 
Entidade: Ministério AMAE - Associação Missionária de Apoio ao Evangelho
CNPJ: 19.270.008/0001-04
Objeto:  Apoiar as atividades de alfabetização escolar do Projeto Semear
Descrição do Serviço: As atividades são destinadas às crianças de 6 a 9 anos, socialmente vulneráveis matriculadas na rede pública municipal e realizadas no contra turno escolar.
Valor Total: R$ 76.497,42 (setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos).
Vigência: Abril à Dezembro de 2023
Particípes: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Ministério AMAE e Executivo Municipal
 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 03/2023
 
Entidade: Fundaçao Dirce da Silveira Figueiredo
CNPJ: 08.194.112/0001-32
Objeto:  Apoiar o Projeto Orquestra Amare
Descrição do Serviço: Aulas gratuitas teóricas e práticas de música para crianças e adolescentes carentes de Matozinhos
Valor Total: 232.323,23 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e vinte e tres reais e vinte e tres centavos)
Vigência: Abril à Dezembro de 2023
Particípes: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Fundaçao Dirce da Silveira Figueiredo
 e Executivo Municipal
 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 04/2023
 
Entidade: APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Exepcionais 
CNPJ: 17.580.846/0001-40
Objeto:  Apoiar o Projeto Educação Especial para Pessoas com Deficiência
Descrição do Serviço: As atividades visam trabalhar a coordenação motora, socialização e habilidades da pessoa com deficiencia. 
Valor Total: R$ 58.120,00 (Cinquenta e oito mil, cento e vinte reais)
Vigência: Junho à Dezembro de 2023.
Particípes: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Ministério AMAE e Executivo Municipal
 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 05/2023
 
Entidade: Vista Alegre Futebol Clube
CNPJ: 08.648.501/0001-90
Objeto: Apoiar o Projeto Crescer e Vencer
Descrição do Serviço: Aulas de futebol e atividades esportivas e de lazer)
Valor Total: R$ 40.000, (quarenta mil reais) 
Vigência: Junho à Dezembro de 2023.
Particípes: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Ministério AMAE e Executivo Municipal
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2018
 
Entidade: APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Exepcionais 
CNPJ: 17.580.846/0001-40
Objeto:  Apoiar o Projeto Educação Especial para Pessoas com Deficiência
Descrição do Serviço: As atividades visam trabalhar a coordenação motora, socialização e habilidades da pessoa com deficiencia. 
Valor Total: R$ 7.863,40 (Sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos)
Vigência: Junho à Dezembro de 2018
Data da Assinatura: 08 de maio de 2018
Particípes: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Ministério AMAE e Executivo Municipal