Resolução nº 51 de 20 de fevereiro de 2018.pdf (220,2 kB)
Dispõe sobre a liberação dos recursos captados pelas Organizações da Sociedade Civil junto ao FIAM/MTZ – Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Matozinhos em 2017. Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO
Resolução nº 52 de 03 de abril de 2018.pdf (186,9 kB)
Dispõe sobre a convocação para a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente de Matozinhos - Biênio 2018/2019. Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO
Resolução nº 53 de 12 de junho 2018.pdf (109,5 kB)
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Matozinhos dispõe sobre nulidade da Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente de Matozinhos - Biênio 2018/2019 e outras providências. Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO
Resolução nº 54 de 04 de setembro de 2018.pdf (190,9 kB)
Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Matozinhos e dá outras providências e outras providências. Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO
Resolução nº 55 01 de novembro 2018.pdf (211113)
Dispõe sobre a liberação de recursos para a realização da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Matozinhos e dá outras providências e outras providências. Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO